CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
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| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 | |
| N° do documento: | 2/2025 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 51/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2026. |
| Data de Publicação: | 07/08/2025 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 | |
| N° do documento: | 1/2025 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 26/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
| Data de Publicação: | 19/05/2025 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 | |
| N° do documento: | 4/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. |
| Data de Publicação: | 14/08/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 | |
| N° do documento: | 3/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 8/2024 que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, instrumento do desenvolvimento sustentável, da promoção da harmonia, do equilíbrio e boa convivência. |
| Data de Publicação: | 24/06/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 | |
| N° do documento: | 2/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 9/2024 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo. |
| Data de Publicação: | 19/04/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 | |
| N° do documento: | 1/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 15/03/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |