CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
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| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 | |
| N° do documento: | 2/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 9/2024 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo. |
| Data de Publicação: | 19/04/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 | |
| N° do documento: | 1/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 15/03/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 | |
| N° do documento: | 8/2023 |
| Descrição: | A audiência pública destina-se a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 86/2023, que revisa o plano plurianual referente ao exercício financeiro de 2024, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; PROJETO DE LEI Nº 87/2023, que altera o Anexo I da Lei nº 3.758, de 9 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024; e PROJETO DE LEI Nº 88/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2024. |
| Data de Publicação: | 06/11/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 | |
| N° do documento: | 7/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 71/2023, que institui o novo Plano Diretor Municipal – PDM de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável. |
| Data de Publicação: | 06/11/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 | |
| N° do documento: | 5/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 68/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. |
| Data de Publicação: | 14/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 | |
| N° do documento: | 6/2023 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA Audiência pública destinada a subsidiar a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões técnicas e plenário) em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao Projeto de Lei n° 51/2023 que regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, previsto no Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal n° 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 09/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |