CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 | |
| N° do documento: | 4/2025 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CFO e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico aos seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 95/2025: revisa o Plano Plurianual referente ao exercício financeiro de 2026, altera o Anexo Único da Lei nº 3.864, de 7 de agosto de 2025, PROJETO DE LEI Nº 96/2025: altera o Anexo I da Lei nº 3.875, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências e PROJETO DE LEI Nº 97/2025: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2026. |
| Data de Publicação: | 12/11/2025 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 | |
| N° do documento: | 3/2025 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a discussões à respeito da Festa da Cappitella, com o objetivo de ouvir a Associação da Festa da Cappitella - AFECAPI, os empreendedores, artistas, grupos culturais, voluntários e a comunidade em geral, para debater e acolher as demandas relacionadas à festa e, ao mesmo tempo, o Poder Executivo poderá explanar sobre os recursos destinados ao seu fomento. |
| Data de Publicação: | 03/09/2025 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 | |
| N° do documento: | 2/2025 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 51/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2026. |
| Data de Publicação: | 07/08/2025 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 | |
| N° do documento: | 1/2025 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 26/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
| Data de Publicação: | 19/05/2025 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 | |
| N° do documento: | 4/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. |
| Data de Publicação: | 14/08/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 | |
| N° do documento: | 3/2024 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 8/2024 que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, instrumento do desenvolvimento sustentável, da promoção da harmonia, do equilíbrio e boa convivência. |
| Data de Publicação: | 24/06/2024 |
| DETALHES ANEXOS | |