Audiência Pública

DADOS ABERTOS
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022
N° do documento: 6/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos aos projetos: PROJETO DE LEI Nº 65/2022, que altera o Anexo Único da Lei nº 3.671, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023; PROJETO DE LEI Nº 66/2022, que revisa o Plano Plurianual referente ao exercício financeiro de 2023, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; e PROJETO DE LEI Nº 67/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2023.
Data de Publicação: 09/11/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022
N° do documento: 5/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES e dá outras providências.
Data de Publicação: 18/08/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
N° do documento: 4/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 50/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023.
Data de Publicação: 04/08/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022
N° do documento: 3/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 31/2022, que altera e insere dispositivos que especifica à Lei complementar nº 6/2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no âmbito do Município de Nova Venécia e dá outras providências.
Data de Publicação: 01/06/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
N° do documento: 2/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões Técnicas e Plenário), em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos Pareceres Técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 52/2021, que altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia, e dá outras providências.
Data de Publicação: 22/02/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
N° do documento: 1/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 62/2021, que dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários, e dá outras providências, com o objetivo de subsidiar os membros da comissão permanente e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos.
Data de Publicação: 04/02/2022
DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
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Avenida Vitória, n° 23, Caixa Postal 4 – Centro – Nova Venécia/ES – CEP: 29830000