CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.167/2023 |
| Descrição: | Inscrição para curso presencial de Vereadores com o tema: Fiscalização dos Atos Administrativos e os Procedimentos para os repasses financeiros ao 3º setor com base na Lei 13.019 de 2014, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. |
| Data de Publicação: | 17/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 | |
| N° do documento: | 5/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 68/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. |
| Data de Publicação: | 14/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029154/2023 |
| Descrição: | Inscrição para Curso Presencial de Vereadores com o Tema: O Poder Legislador das Câmaras Municipais e a Nova Dispensa de Licitação da Lei 14.133 De 2021, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. |
| Data de Publicação: | 11/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 | |
| N° do documento: | 6/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões técnicas e plenário) em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao Projeto de Lei n° 51/2023 que regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, previsto no Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal n° 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 09/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2023 | |
| Data de Publicação: | 26/07/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 | |
| N° do documento: | 4/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 59/2023, que institui o Código de Meio Ambiente, cria a Junta de Avaliação de Recursos de infrações ambientais e dispõe sobre a política e o sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT). |
| Data de Publicação: | 19/07/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |