PUBLICAÇÕES

DADOS ABERTOS
a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
N° do documento: PROCESSO Nº 029.167/2023
Descrição: Inscrição para curso presencial de Vereadores com o tema: Fiscalização dos Atos Administrativos e os Procedimentos para os repasses financeiros ao 3º setor com base na Lei 13.019 de 2014, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Data de Publicação: 17/08/2023
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
N° do documento: 5/2023
Descrição: Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 68/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o
exercício de 2024.
Data de Publicação: 14/08/2023
DETALHES ANEXOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
N° do documento: PROCESSO Nº 029154/2023
Descrição: Inscrição para Curso Presencial de Vereadores com o Tema: O Poder Legislador das Câmaras Municipais e a Nova Dispensa de Licitação da Lei 14.133 De 2021, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Data de Publicação: 11/08/2023
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
N° do documento: 6/2023
Descrição: Audiência pública destinada a subsidiar a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões técnicas e plenário) em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao Projeto de Lei n° 51/2023 que regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, previsto no Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal n° 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES.
Data de Publicação: 09/08/2023
DETALHES ANEXOS
Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2023
Data de Publicação: 26/07/2023
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
N° do documento: 4/2023
Descrição: Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 59/2023, que institui o Código de Meio Ambiente, cria a Junta de Avaliação de Recursos de infrações ambientais e dispõe sobre a política e o sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).
Data de Publicação: 19/07/2023
DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
Endereço:
Avenida Vitória, n° 23, Caixa Postal 4 – Centro – Nova Venécia/ES – CEP: 29830000