A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última sessão ordinária, dia 30, o Projeto de lei Nº 58/2025, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.860, de 7 de agosto de 2025, que institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Venécia, a Comenda Constância D’Angola, de iniciativa do vereador Marlon do Bonfim (PSB).
A Comenda Constância D'Angola consiste em distinção destinada a reconhecer pessoas pretas, grupos ou organizações sociais que atendam dos requisitos estabelecidos por esta lei.
A sessão solene de entrega da honraria será realizada no mês de novembro de cada ano, devendo ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 20 de novembro, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com o objetivo de destacar o significado histórico da data e o enfrentamento ao racismo.
Data de Publicação: quarta-feira, 01 de outubro de 2025
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