A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na reunião desta quarta-feira, dia 20, o parecer do relator sobre o Projeto 96/2023.
Por maioria, o parecer foi aprovado pela comissão, que teve como relator o vereador Dega do Altoé (PDT).
O projeto com parecer aprovado dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente, no âmbito do Município.
Projeto de lei 96/2023: https://novavenecia.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=47815&arquivo=Arquivo/Documents/PLO/2152023202312011042089232.pdf?identificador=340037003800310035003A005000#P47815
Data de Publicação: quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Endereço:
Avenida Vitória, n° 23, Caixa Postal 4 – Centro – Nova Venécia/ES – CEP: 29830000
Rua Santa Cruz, N° 46/ Centro - Nova Venécia/ES - CEP: 29830000
Telefone:
E-mail(s): comunicacao@cmnv.es.gov.br | cmnv@cmnv.es.gov.br
Horário de Funcionamento da Câmara: 7h às 13h (segunda-feira a sexta-feira) Horário das Sessões Plenárias: Terças-feiras, às 9h
