| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 | |
| N° do documento: | 2/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 15/2023, que revisa e altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual referente ao exercício de 2023. |
| Data de Publicação: | 10/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 | |
| N° do documento: | 1/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que insere o art. 147-A e dá nova reação ao art. 169 e ao anexo V da Lei Complementar nº 20, de 10 de novembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 10/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028240/2023 |
| Descrição: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DOS VEREADORES QUE SERÁ MINISTRADO NO ESTADO DE BELO HORIZONTE DOS DIAS 07 A 10 DE MARÇO DE2023. |
| Data de Publicação: | 06/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.241/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O PROJETO “DIA DA MULHER” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 NA CMNV. |
| Data de Publicação: | 06/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.205/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CHOCOLATE BATOM PARA CONFECCIONAR LEMBRANCINHAS PARA O PROJETO “DIA DA MULHER” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 NA CMNV. |
| Data de Publicação: | 06/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
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