O Legislativo Municipal promoveu na noite da última segunda-feira, 03, a audiência pública sobre o orçamento de 2019. O objetivo foi debater e sugerir propostas ao orçamento do município e incentivar a participação popular sobre o tema.

O presidente da Comissão de Finanças, Juarez Oliosi (PSB), abriu a audiência pública e falou sobre a importância do orçamento e destacou pontos importantes em debate como a suplementação: “É importante que a sociedade participe das decisões da Câmara e que temas como a suplementação sejam entendidas de forma clara”, afirmou.

A vereadora Gleyciaria Bergamim (DEM), vice-presidente da Comissão de Finanças, destacou a necessidade de uma divulgação mais ampla das audiências públicas: “É preciso estimular esse hábito da participação popular na Câmara. A discussão do orçamento é algo importante e que influencia diretamente o cotidiano das pessoas, na qualidade de vida, entre tantas coisas, por isso, é necessário que a sociedade entenda o protagonismo que ela precisa ter para solucionar os problemas do nosso município”.

O vereador Cláudio do Granito (PTB), membro da Comissão de Finanças, também destacou a importância da participação popular nas definições do orçamento participativo: “É necessário que a população entenda a importância do orçamento e que participe mais das decisões que interferem diretamente no seu cotidiano”.

O vereador Biel da Farmácia (PV) destacou que é necessário estimular uma suplementação saudável ao orçamento do município para não engessar o governo, e ao mesmo tempo, proporcionar a elaboração de um orçamento mais planejado, que beneficie a sociedade.

Já o vereador Evaristo Miguel (PTB) afirmou ser a favor da suplementação de 40% sobre o orçamento: “A suplementação não é dar um cheque em branco ao município, mas tem a função de conceder um suporte maior para o Executivo trabalhar”.

O presidente da Câmara, Antonio Emílio (PPS), lamentou que o orçamento não tenha sido debatido antes pelo Poder Executivo: “ A audiência pública não precisa começar pela Câmara, cada secretaria municipal poderia ter apresentado as propostas do orçamento para a população. A suplementação de 40% é alta, é necessário que o percentual seja menor para que o orçamento seja elaborado com mais planejamento pelo Executivo.”

O secretário de Finanças da Prefeitura de Nova Venécia, Adalto Ezídio, esclareceu a importância da suplementação: “A suplementação de 40% é uma margem que o município utiliza para executar algumas receitas sem engessar o orçamento, mas sempre utilizamos uma porcentagem inferior na prática. É uma maneira de não paralisar ações importantes do município.”

Além de discutir sobre o projeto de lei 69/2018, que define o orçamento municipal de 2019, a audiência pública trouxe também as modificações sobre alterações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento de Nova Venécia previsto para 2019 é da ordem de R$ 132 milhões para investimentos em áreas como saúde, educação, desenvolvimento urbano, entre outras.

Data de Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2018