CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

ASSUNTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SOU - IN-SOU n° 002/2026 Data: 15/07/2026 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOU - IN-SOU n° 001/2026 Data: 28/05/2026 Situação: Em vigor DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA/ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOU - IN-SOU n° 001/2026 Data: 10/06/2026 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOU - IN-SOU n° 1/2021 Data: 07/12/2021 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES