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Legislação » SISTEMA DE CONTROLE INTERNO






INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN-SCI n° 001-2026.v2/2026
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA DE LEIS PARA A INSERÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN-SCI n° 001-2026.v1/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Revogada expressamente
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA DE LEIS PARA A INSERÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN-SFI n° 004-2014.v3/2025
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL PARA DESPESAS EVENTUAIS, COMPRAS DE PEQUENO VULTO, TAIS COMO SERVIÇOS E COMPRAS EM GERAL, DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA — ES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E LEI 4.320/64.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN - SCI n° 001-2012.v2/2022
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS QUE DISCIPLINA AS ROTINAS DE TRABALHO DAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA (NORMAS DAS NORMAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN- SCL n° 6 V002/2021
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos e/ou instrumentos congêneres firmados no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES, exceto obras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - SCL n° 6 V002/2021
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Dispor sobre critérios e procedimentos de controle para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos e/ou instrumentos congêneres no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES, nas fases de gestão, fiscalização, recebimento do objeto e atesto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN-SCI n° 003-2012.v1/2012
Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - IN-SCI n° 002-2012.v1/2012
Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
Endereço:
Avenida Vitória, n° 23, Caixa Postal 4 – Centro – Nova Venécia/ES – CEP: 29830000 - Plenário
Rua Santa Cruz, N° 46/ Centro - Nova Venécia/ES - CEP: 29830000 - Administrativo e Gabinetes dos Vereadores