Audiência Pública

DADOS ABERTOS
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
N° do documento: 1/2021
Descrição: Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.
Data de Publicação: 14/05/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020
N° do documento: 3/2020
Descrição: Audiência Pública nº 3/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre os projetos: PROJETO DE LEI Nº 46/2020: altera o Anexo I da Lei nº 3.578, que estabelece diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, PROJETO DE LEI Nº 47/2020: altera os valores do plano plurianual referente ao exercício de 2021, constante da Lei nº 3.427, de 25 de outubro de 2017 e PROJETO DE LEI Nº 48/2020: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021
Data de Publicação: 27/11/2020
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 - CANCELADA
N° do documento: 825/2020
Descrição: Audiência pública cancelada por força da retirada do projeto de lei.
Data de Publicação: 19/11/2020
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020
N° do documento: 2/2020
Descrição: Audiência Pública nº 2/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2020, que institui o perímetro urbano do Município de Nova Venécia-ES.
Data de Publicação: 28/10/2020
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020
N° do documento: 1/2020
Descrição: Audiência Pública da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, destinada ao debate sobre o PROJETO DE LEI Nº 3/2020, que define a utilização de drones de pulverização, para aplicação de agrotóxicos, produtos congêneres e seus componentes agrícolas, nas lavouras na área territorial do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, que tem a iniciativa do Vereador Juarez Oliosi (PSB).
Data de Publicação: 06/02/2020
DETALHES ANEXOS
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019
N° do documento: 1/2019
Descrição: O Vereador CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 6º, § 3º, torna público que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 33/2019, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências, e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, nº 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 16 DE SETEMBRO DE 2019 (segunda-feira), com início previsto para as 8:00 horas, podendo ser estendida até as 10:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara.



Data de Publicação: 04/09/2019
DETALHES ANEXOS
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