Audiência Pública

DADOS ABERTOS
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021
N° do documento: 3/2021
Descrição: Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 33/2021, que altera a redação do § 3º e inclui inciso IV ao § 5º do art. 155 da Lei Complementar nº 5/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia-ES.
Data de Publicação: 20/08/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021
N° do documento: 2/2021
Descrição: Audiência Pública nº 2/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 39/2021, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Data de Publicação: 16/08/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
N° do documento: 1/2021
Descrição: Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.
Data de Publicação: 14/05/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020
N° do documento: 3/2020
Descrição: Audiência Pública nº 3/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre os projetos: PROJETO DE LEI Nº 46/2020: altera o Anexo I da Lei nº 3.578, que estabelece diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, PROJETO DE LEI Nº 47/2020: altera os valores do plano plurianual referente ao exercício de 2021, constante da Lei nº 3.427, de 25 de outubro de 2017 e PROJETO DE LEI Nº 48/2020: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021
Data de Publicação: 27/11/2020
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 - CANCELADA
N° do documento: 825/2020
Descrição: Audiência pública cancelada por força da retirada do projeto de lei.
Data de Publicação: 19/11/2020
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020
N° do documento: 2/2020
Descrição: Audiência Pública nº 2/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2020, que institui o perímetro urbano do Município de Nova Venécia-ES.
Data de Publicação: 28/10/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
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