Audiência Pública

DADOS ABERTOS
a
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
N° do documento: 2/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões Técnicas e Plenário), em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos Pareceres Técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 52/2021, que altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia, e dá outras providências.
Data de Publicação: 22/02/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
N° do documento: 1/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 62/2021, que dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários, e dá outras providências, com o objetivo de subsidiar os membros da comissão permanente e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos.
Data de Publicação: 04/02/2022
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021
N° do documento: 4/2021
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 57/2021, que revisa o plano plurianual referente ao exercício financeiro de 2022, altera o anexo da Lei nº 3.954, de 12 de julho de 2021, e do PROJETO DE LEI Nº 58/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia-ES, para o exercício financeiro de 2022.
Data de Publicação: 09/11/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021
N° do documento: 3/2021
Descrição: Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 33/2021, que altera a redação do § 3º e inclui inciso IV ao § 5º do art. 155 da Lei Complementar nº 5/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia-ES.
Data de Publicação: 20/08/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021
N° do documento: 2/2021
Descrição: Audiência Pública nº 2/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 39/2021, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Data de Publicação: 16/08/2021
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
N° do documento: 1/2021
Descrição: Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.
Data de Publicação: 14/05/2021
DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
Endereço:
Avenida Vitória, n° 23, Caixa Postal 4 – Centro – Nova Venécia/ES – CEP: 29830000