Audiência Pública

DADOS ABERTOS
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020
N° do documento: 2/2020
Descrição: Audiência Pública nº 2/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2020, que institui o perímetro urbano do Município de Nova Venécia-ES.
Data de Publicação: 28/10/2020
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020
N° do documento: 1/2020
Descrição: Audiência Pública da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, destinada ao debate sobre o PROJETO DE LEI Nº 3/2020, que define a utilização de drones de pulverização, para aplicação de agrotóxicos, produtos congêneres e seus componentes agrícolas, nas lavouras na área territorial do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, que tem a iniciativa do Vereador Juarez Oliosi (PSB).
Data de Publicação: 06/02/2020
DETALHES ANEXOS
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019
N° do documento: 1/2019
Descrição: O Vereador CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 6º, § 3º, torna público que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 33/2019, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências, e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, nº 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 16 DE SETEMBRO DE 2019 (segunda-feira), com início previsto para as 8:00 horas, podendo ser estendida até as 10:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara.



Data de Publicação: 04/09/2019
DETALHES ANEXOS
Audiência Pública Edital de convocação
N° do documento: 03/2018
Descrição: AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 3/2018
O Vereador JUAREZ OLIOSI (PSB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1', III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo n° 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 60, § 30, toma público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre os seguintes projetos: 1) PROJETO DE LEI N° 68/2018: altera o Anexo I— B da Lei if 3.476, de 1° de outubro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo; 2) PROJETO DE LEI N° 69/2018: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; 3) PROJETO DE LEI N° 70/2018: dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências;e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, n0 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 (segunda-feira), com inicio previsto para as 18:00 horas, podendo ser estendida até as 22:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara,
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 20 de novembro de 2018.
Data de Publicação: 21/11/2018
DETALHES ANEXOS
Audiência Pública nº 1/2018
N° do documento: 1/2018
Descrição: Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate ou discussões sobre o PROJETO DE LEI Nº 52/2018, que insere dispositivos que especifica à Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial do Município de Nova Venécia, e á outras providências.
Data de Publicação: 01/08/2018
DETALHES ANEXOS
Audiência Pública nº 2/2017
N° do documento: 2/2017
Descrição: Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA) destinada ao debate ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 42/2017, que cria a Feira Livre da Agricultura Familiar dos Produtores de Nova Venécia e convidados e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/09/2017
DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
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