CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.304/2023 |
| Descrição: | Inexigibilidade de Licitação - Curso de Treinamento para formação de contratação e demais assuntos pertinentes as novas leis de licitação e contratos, ministrado pelo FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA (FEST). |
| Data de Publicação: | 17/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.186/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE NOBREAK, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS. |
| Data de Publicação: | 13/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.078/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE FONTE HP MINI ATX – TROCA DE EQUIPAMENTO, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS. |
| Data de Publicação: | 13/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 | |
| N° do documento: | 2/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 15/2023, que revisa e altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual referente ao exercício de 2023. |
| Data de Publicação: | 10/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 | |
| N° do documento: | 1/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que insere o art. 147-A e dá nova reação ao art. 169 e ao anexo V da Lei Complementar nº 20, de 10 de novembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 10/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |