Câmara sobe no ranking da transparência do Tribunal de Contas

A Câmara Municipal de Nova Venécia subiu uma colocação no ranking da transparência, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entre os 78 municípios capixabas, o Legislativo veneciano está na 13ª posição em 2017, enquanto que em 2015, estava na 14ª colocação.

Em termos percentuais, a nota do Legislativo também melhorou. A classificação em 2017 é de um aumento de 77,5% na transparência das informações. Em 2015, a nota era 54,5%.

O presidente da Câmara de Nova Venécia, Antonio Emílio, atribui a melhoria na posição no ranking à ênfase no trabalho transparente e com informações acessíveis de todas as contas do poder legislativo a um clique do cidadão: “Priorizamos o acesso fácil das informações no site ao cidadão, o portal da Câmara possui uma interface simples e objetiva, o que auxilia a sociedade na busca pelas informações”.

Auditoria do Tribunal de Contas - A Auditoria de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Espírito Santo. Nas câmaras foram analisados 217 itens, como a produção legislativa e a atividade parlamentar.

A Auditoria de Conformidade realizada nas prefeituras e câmaras municipais, entre 01/08/2017 e 29/11/2017, teve o objetivo de monitorar as determinações e recomendações expedidas após a fiscalização de 2015 sobre o mesmo tema, fomentar a ampliação da transparência junto aos jurisdicionados e avaliar se a Lei de Acesso à Informação está sendo observada pelos jurisdicionados, ou seja, se o direito fundamental de acesso à informação está sendo assegurado de fato.

Para a classificação no ranking foram avaliados os seguintes quesitos: A instituição disponibiliza na Internet as informações exigidas por lei? As informações estão disponíveis na forma que a lei exige? A soma da pontuação atribuída a cada item totaliza 1.000 pontos, tanto na avaliação das prefeituras quanto das câmaras. A partir dos resultados obtidos e das pontuações alcançadas foi criado o ranking com as 78 prefeituras e outro com as 78 câmaras, possibilitando a comparação entre o grau de transparência de um jurisdicionado e os demais do mesmo tipo.

Com informações extraídas do site do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Data de Publicação: sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

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