Confira a pauta da sessão de terça-feira, 18 de julho

EXPEDIENTE:

(EXPEDIENTE REDUZIDO: o expediente será de 30 minutos, segundo o art. 158, § 1º, do Regimento Interno).

1. INDICAÇÃO Nº 200/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, o aumento do valor das diárias de servidores públicos municipais.
Iniciativa: Vereador Evaristo Miguel (PTB)

2. INDICAÇÃO Nº 201/2017: indicam ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a melhoria na iluminação externa do Centro Cultural Casarão de Nova Venécia, como troca e colocação de refletores mais potentes, bem como colocação de portão na entrada.
Iniciativa: vereadores José Maria Soares (PV), Josiel Santana (PV), Luciano Pereira dos Santos (PV), Evaristo Miguel (PTB).

3. INDICAÇÃO Nº 202/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a instalação de comporta e roda d’água, bem como da edificação de uma passarela sobre a queda d’água do Rio Cricaré, mais precisamente na localidade represada nas proximidades do antigo Casarão (atual Casa da Cultura), centro desta cidade.
Iniciativa: vereador Juarez Oliosi (PSB)

4. INDICAÇÃO Nº 203/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, implantação de sistema de sinalização turística e de informações geológicas locais nas regiões da Pedra do Elefante e Pedra da Fortaleza deste município.
Iniciativa: vereador Josiel Santana (PV)

5. INDICAÇÃO Nº 204/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, o calçamento do morro que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, antiga associação do Banestes, neste município.
Iniciativa: Vereador Josiel Santana (PV)

6. INDICAÇÃO Nº 205/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja implantado programa habitacional e de desenvolvimento social nesse município com prioridade no atendimento aos servidores públicos municipais que não possua casa própria e que seja estabelecido espaço para construção de Templos de Igrejas que não possua condições socioeconômicas para adquirir área para construção.
Iniciativa: Vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS)

7. INDICAÇÃO Nº 206/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que se faça um estudo sobre a possibilidade da construção de uma praça no bairro de Fátima, nesta cidade.
Iniciativa: Vereador Dejanir José Dias (PSB)

8. INDICAÇÃO Nº 207/2017: indicam ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a necessidade de implantação de coberturas e banheiros nos pontos de taxis, neste município.
Iniciativa: Vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV), Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS)

9. INDICAÇÃO Nº 208/2017: indicam ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a implantação de centro de informações turísticas, neste município.
Iniciativa: Vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV), Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Josiel Santana (PV)

10. INDICAÇÃO Nº 209/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a criação de gincanas interescolares com fins educativos e sociais, neste Município.
Iniciativa: Vereador Josiel Santana (PV)

11. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE: de Finanças e Orçamento (CFO) ao Projeto de Lei nº 31/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, de iniciativa do prefeito Mário Sérgio Lubiana. PARECER pela aprovação.

12. REQUERIMENTO PARA USO DO PLENÁRIO nos termos do art. 9º do Regimento Interno no dia 24 de agosto de 2017(quinta-feira), das 9 ás 17 horas, para realização de audiência pública de revisão do PDM-Plano Diretor Municipal: Ofício 002/2017/CMDU/NV, protocolado sob o nº 20793, em 13 de julho de 2017, subscrito pelo Senhor Gilmar Luiz Malacarne Campos Dell ´Orto, Secretário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Venécia-ES.

ORDEM DO DIA:
ITEM ÚNICO (art. 213 do Regimento Interno):
DISCUSSÃO ÚNICA: Urgência Simples (art. 142, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno)

1. PROJETO DE LEI Nº 31/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, de iniciativa do prefeito;

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE de Finanças e Orçamento (CFO) pela aprovação do Projeto de Lei nº 31/2017.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 14 de julho de 2017; 63º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.

ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES (PPS)
Presidente