EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 10/2017: altera dispositivo que especifica da Lei nº 3.130, de 17 de novembro de 2011, que fixa os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e dos cargos em comissão da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.

Iniciativa: Mesa Diretora: Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente; Luciano Pereira dos Santos (PV), Vice-Presidente; Dejanir José Dias (PSB), Primeiro Secretário; e Valdemir da Silva Pereira (PDT) Segundo Secretário.

1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2017: revoga a Lei nº 3.393, de março de 2017, que altera as denominações dos loteamentos Flora Park, Jardim Ângela e Diadema II, para as denominações de Bairros Flora Park, Jardim Ângela e Diadema II, e dá outras providências, e o art. 1º da Lei nº 3.270, de 23 de maio de 2014, e cria os Bairros Flora Park, Jardim Ângela, Diadema II e Corpo de Bombeiros.

Iniciativa: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Luciano Márcio Nunes (PSB), Presidente; José Luiz da Silva (PTdoB), Vice-Presidente; e Josiel Santana (PV), Membro.

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017, altera dispositivos que especifica da Resolução nº 346/2005, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.

Iniciativa: Mesa Diretora: Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente; Luciano Pereira dos Santos (PV), Vice-Presidente; Dejanir José Dias (PSB), Primeiro Secretário; e Valdemir da Silva Pereira (PDT), Segundo Secretário.

1. INDICAÇÃO Nº 78/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a reforma e revitalização da praça no Patrimônio do Bis.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 79/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de um campo society com grama sintética no Patrimônio do Bis.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 80/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de calçada, uma pista de caminhada e ciclovia a partir das imediações do Posto Ferrari até o Corpo de Bombeiros.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 81/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção da quadra poliesportiva no Patrimônio do Bis.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 83/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a pavimentação das ruas Zuleide Teixeira Laje e Miguel Salvador, bem como a pintura do muro, calçada e capina, do cemitério, no Bairro Municipal I, neste município.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 84/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, para que dentro das possibilidades financeiras, proceda a aquisição de uniformes e crachás para uso pelos servidores (vigias), da Prefeitura Municipal.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 85/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de um reservatório de água, usando a área livre ao lado da quadra poliesportiva no Bairro Iolanda.

Iniciativa: vereador Luciano Márcio Nunes (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 86/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a viabilização dos serviços de abastecimento de água para o Bairro Celestino José de Lima, neste município.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 87/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de uma creche no Bairro Municipal I, nesta cidade, aproveitando uma área de propriedade desta municipalidade.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 88/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a instalação de uma rede elétrica, e de iluminação pública com postes e lâmpadas na Rua São Pedro, em Vila Guararema, no interior deste município.

Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).

1. INDICAÇÃO Nº 89/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola EMEF Córrego do Poção, no interior deste município.

Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).

1. INDICAÇÃO Nº 90/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a instituir o programa Cartão Benefício Saúde do Servidor, neste município.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 91/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a realização de um convênio com o Estado para que o Município possa construir instalações físicas para abrigar os serviços de emissão de registro de identidade (RG), nesta cidade.

Iniciativa: vereadores Valdemir da Silva Pereira (PDT), Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), Dejanir José Dias (PSB), Evaristo Miguel (PTB), Gleyciaria Bergamim de Araújo (DEM), Jocimar de Oliveira Silva (PHS), José Luiz da Silva (PTdoB), José Maria Soares (PV), Josiel Santana (PV), Juarez Oliosi (PSB), Luciano Márcio Nunes (PSB), Luciano Pereira dos Santos (PV), Ronaldo Mendes Barreiros (SD).

1. INDICAÇÃO Nº 92/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que sejam acesas/repintadas as faixas de pedestres na Rua Jacobina e demais ruas próximas à Instituição de ensino Multivix.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 93/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a acessibilidade de cadeirantes na Av. São Mateus, Bairro Beira Rio.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE: de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 4/2017, que altera a denominação da Rua V para Rua Martha Vidotto Machado, no Bairro Aeroporto, neste Município, de iniciativa do vereador Luciano Márcio Nunes. PARECER da Comissão Permanente pela aprovação.
2. ATA da Sessão Ordinária do dia 4 de abril de 2017.
3. REQUERIMENTO para uso do Plenário nos termos do art. 9º do Regimento Interno no dia 28 de abril de 2017 (sexta-feira), às 18 horas, para a realização de uma audiência pública com o tema: Drogas – Várias faces de uma mesma moeda: Ofício nº 24/2017, protocolado sob o nº 20297, em 13 de abril de 2017, subscrito pelo Senhor Honório, Deputado Estadual – Presidente da Comissão de Política sobre Drogas.

ORDEM DO DIA:

PRIMEIRA DISCUSSÃO (art. 165, inciso VII, do Regimento Interno):

1. PROJETO DE LEI Nº 4/2017:  que altera a denominação da Rua V para Rua Martha Vidotto Machado, no Bairro Aeroporto, neste Município, de iniciativa do vereador Luciano Márcio Nunes.

PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

 

Data de Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2017