1. PROJETO DE LEI Nº 5/2017: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMTA – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto às Instituições Financeiras a oferecer garantias e dá outras providências. 

Iniciativa: prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).

2. PROJETO DE LEI Nº 6/2017: obriga a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. 
 Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

3. PROJETO DE LEI Nº 7/2017: revoga a Lei nº 3.393, de 6 de março de 2017, que altera as denominações dos loteamentos Flora Park, Jardim Ângela e Diadema II, para as denominações de bairros Flora Park, Jardim Ângela e Diadema II, e dá outras providências, e o art. 1º da Lei nº 3.270, de 23 de maio de 2014.
Iniciativa: vereadores Josiel Santana (PV). José Maria Soares (PV), Luciano Pereira dos Santos (PV).

4. INDICAÇÃO Nº 48/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a reforma, ampliação e modernização da Biblioteca Municipal Eduardo Durão Cunha instalada na Av. Mateus Toscano, centro desta cidade. 
Iniciativa: vereadores José Maria Soares (PV), Luciano Pereira dos Santos (PV), Josiel Santana (PV).

5. INDICAÇÃO Nº 49/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a necessidade de construção de banheiro público masculino e feminino na Praça Adélio Lubiana, neste Município. 
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

6. INDICAÇÃO Nº 50/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, que seja verificada a situação do contrato firmado com a CESAN para fins de mudança do sistema de tratamento de esgoto, no que pertine especificamente à preservação e manutenção das vias públicas que tiverem seus calçamentos danificados pelos serviços da CESAN. 
Iniciativa: vereador José Maria Soares (PV).

7. INDICAÇÃO Nº 51/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a disponibilização de um servidor público para atuar na limpeza pública do Patrimônio de Alto Muniz. 
Iniciativa: vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD).

8. INDICAÇÃO Nº 52/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, conclusão da reforma da unidade de saúde do Patrimônio de Alto Muniz. 
Iniciativa: vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD).

9. INDICAÇÃO Nº 53/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a apresentação de um projeto de lei isentando a isenção do imposto de (IPTU), os que possuem apenas um imóvel com o patrimônio portadores de doenças como câncer e patologias degenerativas. 
Iniciativa: vereador José Maria Soares (PV).

10. INDICAÇÃO Nº 54/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a pavimentação da rua Pedro Fonticeli de Lima, do bairro Dom José Dalvit. 
Iniciativa: vereador José Maria Soares (PV).

11. INDICAÇÃO Nº 55/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a construção de área de lazer e bem-estar, com (praça saudável) para uso da comunidade local do Bairro Altoé. 
Iniciativa: vereador José Maria Soares (PV).

12. INDICAÇÃO Nº 56/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a construção de uma creche no patrimônio de Cedrolândia, distrito de Guararema, no interior deste Município. 
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).

13. INDICAÇÃO Nº 57/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a reforma da praça do patrimônio de Cedrolândia, distrito de Guararema, no interior deste Município. 
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).

14. INDICAÇÃO Nº 58/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a limpeza do cemitério do bairro Bonfim neste município. 
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).

15. INDICAÇÃO Nº 59/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a reforma do Posto de Saúde “Famílias Lusquinho e Mazarini”, do Bairro Bonfim, nesta cidade. 
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

16. INDICAÇÃO Nº 60/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a reforma e conclusão da Quadra Poliesportiva do Bairro Margareth, e que seja feito uma área de lazer no espaço complementar anexo a mesma. 
Iniciativa: vereadores José Maria Soares (PV), Luciano Pereira dos Santos (PV), Josiel Santana (PV).

17. INDICAÇÃO Nº 61/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a implantação do programa E.S.F. (Estratégia Saúde da Família) para atender os munícipes do Bairro Margareth e adjacentes, com intuito de diminuir o fluxo da unidade de saúde “Ângelo Pianissoli” e dar melhores condições aos moradores daquela região. 
Iniciativa: vereadores José Maria Soares (PV), Luciano Pereira dos Santos (PV), Josiel Santana (PV).

18. INDICAÇÃO Nº 62/2017: indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, instituir o programa de vale Ticket feira concedido aos servidores públicos ativos no âmbito da administração direta.
Iniciativa: vereadores José Maria Soares (PV), Luciano Pereira dos Santos (PV).

19. INDICAÇÃO Nº 63/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a construção de calçada com ciclovia, com início nas imediações do radar instalado próximo ao antigo escritório da Imapreci localizada no final da rua Oeste e se estenda até a Associação Atlética AABB na Rodovia do Café - ES 137, desta cidade. 
Iniciativa: vereador Josiel Santana (PV).

20. INDICAÇÃO Nº 64/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a realização de inspeção e manutenção nas caixas d’água dos prédios públicos municipais, com o objetivo de evitar desperdícios de água. 
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

21. INDICAÇÃO Nº 65/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, reforma e cobertura da quadra poliesportiva do patrimônio de São Gonçalo. 
Iniciativa: vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD).

22. INDICAÇÃO Nº 66/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, reforma da parede e recolocação de trave da quadra da comunidade Monte Castelo, desta cidade. 
Iniciativa: vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD).

23. INDICAÇÃO Nº 67/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sergio Lubiana, a descentralização do Setor de Compras (Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social) da Prefeitura Municipal de Nova Venécia para suas respectivas unidades. 
Iniciativa: vereador Josiel Santana (PV).

24. ATA da Sessão de Convocação do dia 21 de março de 2017.

25. ATA da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2017.

26. REQUERIMENTO para uso do Plenário nos termos do art. 9º do Regimento Interno no dia 6 de abril de 2017 (quinta-feira), das 19 às 22 horas, para a realização de uma palestra sobre a “Reforma da Previdência”, MULTIVIX de Nova Venécia: Ofício s/nº, protocolado sob o nº 20217, em 30 de março de 2017, subscrito pela Senhora Sandrélia Ceruti Carminatti Gripa, Direção Geral da Multivix.

Data de Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2017